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A liberdade de expressão no Líbano está ameaçada

A liberdade de expressão está em risco com o controle absoluto do grupo terrorista Hezbollhah financiado pelo Irã

O Hezbollah é considerado um grupo xiita que surgiu durante o caos da guerra civil do Líbano, composto por cargas religiosas e políticas muito heterogêneas, como facções libanesas, palestinas, israelenses, sírias e várias outras que aniquilavam a nação, que se tornou um terreno fértil para os líderes revolucionários da pós-revolução persa de 1979, ansiados por replicar ao mundo árabe as suas políticas e modus operandi.

Lithuania bans Hezbollah members from entry in move hailed by Israel | News  | DW | 13.08.2020

Mariam Seif Eddine, uma jornalista libanesa conhecida como uma crítica ferrenha da elite governante corrupta do Líbano e do papel do Hezbollah no país.

Desde que o levante nacional começou em 17 de outubro de 2019, Seif Eddine foi submetida a uma campanha viciosa de cyberbullying – insultada, ameaçada e acusada de ser uma agente estrangeira.

Lebanese Journalist And Her Family Are Being Threatened By Hezbollah  Supporters

Homens armados, incluindo um de sua própria família que ela disse ser membro do Hezbollah, atacaram sua família duas vezes em sua casa nos subúrbios ao sul de Beirute, um reduto do Hezbollah.

Os agressores quebraram o nariz de seu irmão, 1 socou sua mãe e seu pai no rosto, 2 lançaram insultos sexuais contra ela e ameaçaram matar seus familiares enquanto um dos homens brandia uma arma.

Em todos os pontos, as autoridades libanesas falharam em proteger Seif Eddine e sua família. Quando ela foi à delegacia para registrar uma queixa, ela foi interrogada por acusações criminais de difamação que os agressores haviam feito contra ela.

US sanctions Lebanese Hezbollah MPs over Iran support
Anwar Amro / AFP

Os policiais recusaram seu acesso a seu advogado, detiveram-na brevemente, tentaram intimidá-la e, em seguida, vazaram detalhes da investigação para a mídia, disse Seif Eddine.

Temendo por sua segurança, Seif Eddine e seus irmãos se mudaram de casa. Nem seus agressores nem os policiais que violaram seus direitos foram responsabilizados.

Infelizmente, o caso de Seif Eddine não é único. Jornalistas, trabalhadores da mídia e ativistas no Líbano – especialmente os críticos da elite governante e dos partidos políticos estabelecidos – estão sob crescente ameaça tanto por partidos privados, com as autoridades relutantes ou incapazes de protegê-los, quanto diretamente por autoridades governamentais, muitas vezes com impunidade.

Uma tendência preocupante e cada vez pior A situação da liberdade de expressão no Líbano, bem como o impacto sobre a liberdade da mídia, se deteriorou tanto nos últimos dois anos que a Human Rights Watch e 13 outras organizações libanesas e internacionais criaram uma nova coalizão para enfrentar em conjunto as tentativas das autoridades de aumentar repressão.

Lebanese columnist, Hezbollah critic Lokman Slim shot and killed -  Committee to Protect Journalists
Protesto contra o assassinato de Slim. AFP

O assassinato de Lokman Slim, um intelectual proeminente e crítico xiita do Hezbollah, por agressores não identificados em 4 de fevereiro, foi o caso mais flagrante até então.

Três meses depois, a família de Slim não conseguiu obter nenhuma informação significativa sobre o progresso da investigação, e muitos temem que isso vá seguir o caminho de tantas outras investigações sobre assassinatos políticos no Líbano nas últimas duas décadas – em lugar nenhum.

Enquanto os agressores ficam impunes, um número crescente de jornalistas e ativistas está sendo processado e chamado para interrogatório por vagas acusações criminais de difamação apresentadas pelo promotor público ou por poderosas figuras políticas, financeiras e religiosas que cada vez mais usam essas leis para retaliar e silenciar as críticas.

As condenações podem resultar em penas de prisão de até três anos, multas ou ambos.

Para recuperar seu lugar como um farol de liberdade de expressão na região, o Líbano deve descriminalizar urgentemente a difamação. As penalidades criminais são sempre punições desproporcionais para danos à reputação e devem ser abolidas.

Problematic Bills on Lebanon Parliament's Agenda | Human Rights Watch
2017-Reuters/Mohamed Azakir

Como mostra a revogação das leis criminais de difamação em um número crescente de países, tais leis não são necessárias. As leis de difamação civil e incitamento criminal são suficientes para proteger a reputação das pessoas e manter a ordem pública, e podem ser escritas e executadas para incluir proteções adequadas para a liberdade de expressão.

As autoridades também devem deixar claro que ataques contra profissionais da mídia não serão tolerados e que qualquer pessoa responsável por tais ataques – tanto atores não estatais quanto forças de segurança – será responsabilizada por meio de procedimentos rápidos e transparentes.

No final das contas, o Líbano precisa decidir que tipo de país deseja ser: um que, como alguns outros na região, controle e dite o discurso público, ou um farol de tolerância e um centro para debates e discussões animados.

Aya Majzoub, Middle East Institute,


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