O Brasil é um dos maiores mercados para a rede X, com estimativa de 22 milhões de usuários só no País. Seu bloqueio determinado pela decisão Monocrático e posteriormente mantido de forma unânime pela 1ª turma do STF por 5 votos a favor (5 a 0) marcou uma escalada dramática em uma disputa de meses entre o bilionário Elon Musk e o Ministro do STF Alexandre Moraes sobre liberdade de expressão.
No fim de semana, muitos usuários do X no Brasil disseram que se sentiram desconectados do mundo e começaram a migrar em massa para plataformas alternativas, como Bluesky e Threads.
O bloqueio do X foi seguido por uma nova ordem emitida de Moraes, o bloqueio dos ativos econômicos da empresa american Starlink como forma de forçá-la a cobrir as multas da rede X, argumentando que as duas empresas fazem parte do mesmo grupo econômico. A Starlink diz ter mais de 250.000 clientes no Brasil.
Em uma demonstração de desafio, a Starlink disse à reguladora de telecomunicações do Brasil, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que não bloqueará o acesso X até que suas contas financeiras sejam descongeladas, segundo confirmou o presidente da reguladora estatal, Carlos Baigorri, durante entrevista recente.
Segundo Carlos Baigorri, a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o acesso à rede social X no Brasil é a operação de bloqueio de maior magnitude que o órgão já precisou realizar.
Acontece que a recusa do pagamento, considerado por muitos jurista ilegal por se tratar de duas empresas com CNPJs diferentes, pode levar ao mesmo destino da rede X, ou seja, multas e ordens judidicais contra os representantes da Starlink no Brasil.
Diante dessa possibilidade, Elon Musk poderia retirar novamente seus representantes privando-os de possíveis prisões. Além do mais, o robusto sistema de telecomunicação da Starlink poderia estar ainda mais comprometido.
Sabe-se que Elon Musk publicou em sua conta no X que a rede de internet distribuída pela Starlink permanecerá ativa, mesmo que gratuitamente, no Brasil. Isso tem um motivo.
A insegurança jurídica no País poderá levar ao bloqueio permanente da empresa e cortar total ou parcialmente a navegação (internet) de todos os usuários em território brasileiro, compromentendo até mesmo os ativos das Forças Armadas brasileiras que operam o sistema de satélite nas áreas mais remotas, incluindo operações marítimas em alto mar das fragatas e outros ativos da Marinha do Brasil.
Mas como isso seria possível?
Os Portais físicos da Starlink, os chamados Gateways, podem sofrer a sanção máxima da Anatel. Segundo Baigorri em entrevista à GloboNews, a “sanção máxima” pode ser aplicada nas licenças da empresa de telecomunicações americana que seriam revogadas por “descomprimento judicial”.
Ele disse que se a Starlink perder sua licença e continuar fornecendo o serviço, ela estará cometendo um crime. A Anatel pode apreender equipamentos das 23 estações terrestres da Starlink no Brasil que garantem a qualidade de seu serviço de internet.
De acordo com a própria Starlink, com as chamadas “Community Gateways”, ou comunidades de Portais físicos fora dos EUA, os satélites Starlink conseguem fornecer velocidades semelhantes às da fibra ótica, com provedores locais distribuindo conectividade para residências, empresas e governos usando fibra de última milha, rede sem fio fixa e rede sem fio móvel.
O tráfego do “Community Gateway” transita pela rede global de malha laser da Starlink e utiliza os Gateways da Starlink de alta banda larga operando em uma banda de espectro Ka dedicada.
Sendo assim, todos os satélites que operam em órbita baixa da terra precisam necessariamente se comunicar com as “Community Gateway” da Starlink fisicamente em solo para retransmitir os sinais aos satélites que retransmitem os sinais dos Gateway com os dados estabilizados e ajustados diretamente nos terminais, ou seja, nas antenas dos clientes. Mas há uma cartada na manga de Musk!
De forma clara, a Starlink, para fornecer conectividade de internet aos seus usuários, depende de um sistema de estações terrestres chamadas “Community Gateway”. Esses gateways agem como um interlink entre a antena do usuário e os satélites que percorrem a órbita baixa da Terra.
Consequentemente, a antena se conectará ao satélite mais próximo, que por sua vez envia esse sinal para o gateway mais próximo. Os gateways, portanto, precisam estar a uma distância relativamente próxima (1.000 quilômetros) para receber esse sinal.
No entanto, a Starlink desenvolveu uma tecnologia baseada em laser que pode contornar esse problema e torná-la menos dependentes de Gateway físico. Seus satélites de nova geração, ou seja, as versões 1.5 e 2.0, dependem de comunicação a laser de satélite para satélite.
Não se sabe ao certo se a Starlink continuaria fornecendo conectividade aos seus usuários no Brasil pelo mecanismo de “espelhamento” de dados entre satélites, caso a Anatel interrompesse todas as 23 estações físicas gateway no Brasil.
Atualmente, há aproximadamente 150 gateways Starlink operacionais no mundo. Só nos EUA há aproximadamente 97 Gateways ativos, pendentes e em construção, no Brasil há 23 entre ativos e pendentes.
Outro fator está na capacidade em manter as suas obrigações contratuais com manutenção, apoio técnico e aluguel de propriedades no Brasil, isso porque a Starlink teve seus ativos econômicos congelados pelo STF, portanto, como compensaria as dívidas mensais?
Elon Musk previu isso, além também de problemas judiciais com os mais de 200 mil usuários. Sabiamente, Musk anunciou o serviço de internet de graça enquanto tenta solucionar esse problema.
Com informações complementares do Engenheiro de Telecomunicações e Correspondente do Área Militar nos EUA Carlos Correa (@CarloscorreaUsa).
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