Durante entrevista à mídia estatal brasileira “Voz do Brasil” na segunda-feira (10), o chefe do Executivo Brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva (Lula), afirmou que “embora o Brasil seja dono soberano do território da Amazônia, nós temos de abrir para a ciência do mundo inteiro ajudar a pesquisar […] e explorado cientificamente, com a participação do mundo inteiro”.
O raciocínio de Lula acompanha a sua última declaração nefasta internacionalmente sobre a Guerra na Ucrânia. Segundo o chefe do Executivo, “Putin não pode ficar com o terreno da Ucrânia. Talvez se discuta a Crimeia. Mas o que ele invadiu de novo, tem que se repensar. O Zelensky não pode querer tudo. O mundo precisa de tranquilidade (..) A gente precisa encontrar uma solução”.
A fala de Lula deve passar desapercebido do cenário jurídico brasileiro? Como chefe de estado pode declarar a vulnerabilidade de seu próprio território e deixá-lo a mercê de insurgentes, entidades estatais e organismos estrangeiros para a exploração e controle da região?
Óbvio que Não!
Lula deve ser indiciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) com base na Lei de Segurança Nacional nº 14.197, de 1º de setembro de 2021.
A lei possui importantes artigos protetivos da soberania brasileira, destaque para:
- artigo Art. 359I: “Negociar com governo ou grupo estrangeiro, ou seus agentes, com o fim de provocar atos típicos de guerra contra o País ou invadi-lo: Pena – reclusão, de 3 (três) a 8 (oito) anos”.
No artigo 359 fica claro que Lula torna a Amazônia Brasileira um balcão de negócio, vulnerabiliza o território legitimamente soberano a qualquer invasão de organismos estatais ou irregulares, bem como oferece a concessão de privilégios a “todo mundo” para exploração da terra brasileira.
Sabe-se do esforço que as Forças Armadas Brasileiras despendem na proteção de todo o território brasileiro mesmo com recursos limitados ou até mesmo esgotados.
Ao dizer que a Amazônia é de “todo mundo”, o chefe do Executivo está se referindo, obviamente, ao território brasileiro.
Seria muita infantilidade e “passar pano” justificar a falar de Lula explicando que a Amazônia está distribuída em seis países (Brasil, Peru, Bolívia, Equador, Colômbia Venezuela), o que, de fato, “não seria somente do Brasil”.
Ao dizer que a Amazônia “não é só nossa” e “precisa ser explorada”, Lula expõe o território exclusivamente brasileiro a riscos iminentes de invasão por parte de organismos estrangeiros (estatais ou não) para a prática de atividades irregulares, ações hostis que prejudica o trabalho dos agentes públicos de defesa e segurança, não havendo outro desfecho a não ser desarmonia da sociedade brasileira que habita toda a vasta região amazônica e, num futuro não distante, reivindicar parte da terra então ocupada, ocasionando riscos de uma guerra sem precedente.
Pelo menos não fez o vexame de bater continência para a bandeira americana entregar o pré-sal e lamber as botas dos americanos q nem o bozo e sua tropa do viagra