Suprema Corte ouvirá argumentos no caso de proibição ou venda do TikTok

A Suprema Corte dos EUA ouvirá argumentos orais sobre o destino do TikTok nesa sexta-feira, 10 de janeiro. É a mais recente batalha na longa guerra sobre proibir ou não o aplicativo de mídia social tremendamente popular nos EUA e no Brasil, e forçará os juízes a pesar a importância da segurança nacional com a liberdade de expressão.

O TikTok e sua empresa controladora, a chinesa ByteDance, pediram à Suprema Corte que revisasse o caso depois que um tribunal inferior decidiu no mês passado manter uma lei para proibir o aplicativo nos EUA. Essa proibição está programada para entrar em vigor em 19 de janeiro, a menos que a ByteDance venda os ativos do TikTok para uma empresa não chinesa.

Embora a ByteDance tenha a opção de se desfazer, ela alegou em um processo judicial que a alienação “simplesmente não é possível: nem comercialmente, nem tecnologicamente, nem legalmente”.

Espera-se que os argumentos orais durem duas horas, durante as quais cada lado terá tempo para expor seu caso. Em um processo , o tribunal escreveu que ambos os lados devem estar preparados para argumentar se a proibição viola a primeira emenda.

O TikTok tem 170 milhões de usuários nos EUA em sua plataforma, cerca de metade da população do país, e a perspectiva de banir o aplicativo reuniu aliados improváveis. De um lado estão aqueles que anunciam a proibição, dizendo que o TikTok tem o potencial de ser manipulado pelo Partido Comunista Chinês, que inclui uma coalizão bipartidária de membros do Congresso.

Do outro lado estão inúmeros influenciadores, grupos de liberdades civis e, mais recentemente, Donald Trump , que propôs pela primeira vez proibir o TikTok há quase cinco anos. Agora, Trump e outros dizem que proibir os americanos de acessar o aplicativo violaria a liberdade de expressão de dezenas de milhões de pessoas.

“A tentativa do governo de impedir que usuários dos EUA falem e compartilhem no TikTok é extraordinária e sem precedentes”, disse Patrick Toomey, vice-diretor do Projeto de Segurança Nacional da União Americana pelas Liberdades Civis.

Enquanto a ByteDance está sediada na China , a TikTok opera separadamente com sedes em Cingapura e nos EUA. A empresa afirma que não está sob influência chinesa e que os dados do usuário nos EUA são manipulados pela empresa Oracle.

Apesar das afirmações de independência do TikTok, a empresa tem lutado contra uma série de processos e inquéritos de legisladores federais e estaduais nos últimos anos.

A lei federal para proibir o TikTok foi aprovada por maioria esmagadora no Senado e na Câmara em abril passado. Ela veio um ano depois de Montana ter sido o primeiro estado a proibir o TikTok, embora um juiz tenha bloqueado essa lei por motivos de liberdade de expressão.

Que lei busca restringir o TikTok?

A lei, conhecida como Protecting Americans from Foreign Adversary Controlled Applications Act, foi assinada por Joe Biden na primavera passada. Ela veio dois anos depois que o presidente proibiu o TikTok em telefones e laptops do governo federal .

O governo dos EUA tem consistentemente dito que o TikTok é uma ameaça à segurança nacional. Os legisladores dizem que a China tem o potencial de controlar o que as pessoas veem no aplicativo e espalhar propaganda. Eles também temem que a China possa obter acesso aos dados confidenciais dos americanos e monitorar seu comportamento.

Donald Trump diz que reunião com Putin está sendo organizada neste momento!

Donald Trump disse que uma reunião está sendo organizada entre ele e o presidente russo, Vladimir Putin. O presidente eleito dos EUA não deu um cronograma para quando a reunião poderá ocorrer.

“Ele quer se encontrar e estamos marcando isso”, disse ele em seu resort em Mar-a-Lago, na Flórida. O Kremlin disse em resposta que estava aberto às negociações, mas que nenhum detalhe havia sido confirmado ainda.

Trump prometeu negociar o fim da guerra na Ucrânia logo após assumir o cargo em 20 de janeiro e expressou ceticismo sobre o apoio militar e financeiro dos EUA a Kiev.

“O presidente Putin quer se reunir”, disse ele na quinta-feira. “Ele disse isso até publicamente e temos que acabar com essa guerra. Isso é uma bagunça sangrenta.”

Um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Ucrânia disse na sexta-feira que Kiev esperava que conversas de alto nível ocorressem com o governo Trump após a posse. Isso inclui um eventual encontro entre Trump e o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky.

O presidente eleito nomeou Keith Kellogg, ex-conselheiro de segurança nacional e tenente-general aposentado do exército dos EUA, como enviado especial à Ucrânia e à Rússia em seu segundo governo.

Kellogg expôs suas ideias sobre como os EUA poderiam pôr fim à guerra em um artigo de pesquisa publicado pelo America First Policy Institute , um think tank pró-Trump, em abril do ano passado.

Ele propôs que a Ucrânia só receberia mais ajuda dos EUA se concordasse em participar das negociações de paz com Moscou. O documento também sugeriu, no entanto, que se Moscou se recusasse a participar, os EUA deveriam continuar ajudando a Ucrânia.

Após a vitória eleitoral de Trump em novembro, Zelensky disse acreditar que, com Trump como presidente, a guerra “terminaria mais cedo” do que terminaria de outra forma.

Ele disse que os dois tiveram uma “troca construtiva” por telefone, mas não disse se Trump fez alguma exigência sobre possíveis negociações com a Rússia.

General Joseph Aoun é eleito presidente do Líbano. O Que muda na região e qual a participação dos EUA nas eleições?

O comandante do Exército libanês Joseph Aoun, de 61 anos, é o novo presidente do Líbano. Aoun se tornou o 14º presidente do Líbano, tendo preenchido um vácuo presidencial de mais de dois anos deixado por seu antecessor, Michel Aoun, que não tem parentesco com o novo presidente.

A nomeação de Joseph Aoun supera um grande impasse; o parlamento do Líbano se reuniu em 12 ocasiões anteriores para votar em um presidente, mas não conseguiu eleger nenhum.

O apoio de Aoun no parlamento veio de um amplo espectro de figuras políticas, e ele acabou conquistando 99 votos dos 128 assentos do parlamento no segundo turno.

Nascido em 1964 em Sin el-Fil, um subúrbio ao norte de Beirute, Aoun ganhou destaque durante seu mandato como comandante do exército do Líbano, cargo que assumiu em 2017 e que, assim como o de presidente da república, deve ser ocupado por um membro da seita de Aoun, o cristianismo maronita.

A biografia oficial do exército libanês de Aoun afirma que ele se alistou na academia militar em 1983, durante a guerra civil libanesa.

Ele subiu de forma constante na hierarquia, passando por vários treinamentos no Líbano e no exterior, incluindo o programa de contraterrorismo dos EUA. Ele também foi agraciado com a Medalha de Guerra do Líbano três vezes, junto com várias outras medalhas e honrarias.

Em agosto de 2017, logo após assumir o comando das Forças Armadas Libanesas (LAF), Aoun colocou seu treinamento antiterrorismo em prática ao lançar uma operação visando combatentes do ISIL (ISIS) que passaram anos no terreno montanhoso entre a Síria e o Líbano – particularmente nos arredores das aldeias cristãs de Ras Baalbek e Qaa, no nordeste do Vale do Bekaa.

O sucesso da operação impulsionou a posição de Aoun. E Aoun também foi capaz de usar seus anos no topo da LAF para forjar conexões próximas com vários atores regionais e internacionais, incluindo os Estados Unidos, Arábia Saudita e Qatar – uma rede que tem sido particularmente útil para reunir apoio em torno de Aoun para a presidência.

De acordo com a Axios, citando fontes não identificadas próximas ao assunto, a equipe do presidente eleito Donald Trump se coordenou com o governo Biden para pressionar pela eleição do general como presidente do Líbano.

O esforço, liderado pelo enviado especial do presidente Biden para o Líbano, Amos Hochstein, e a Arábia Saudita, foi alardeado como uma vitória para o esforço abrangente de enfraquecer o centro de gravidade político do Hezbollah no Líbano.

O mandato de Aoun como comandante do exército libanês coincidiu com um período de incrível dificuldade para o país.

Uma crise econômica que durou anos deixou milhões de libaneses em dificuldades – muitos soldados do exército tiveram que aceitar um segundo emprego para sobreviver.

A crise econômica tem sido vista como emblemática da crise de governança mais ampla no Líbano. Um sistema político sectário consolidou uma gerontocracia política envelhecida, associada à corrupção e à má gestão política.

Para piorar a situação do país, a guerra de Israel em Gaza rapidamente se arrastou para o Líbano, quando o Hezbollah iniciou uma troca de tiros com Israel em 8 de outubro de 2023, que culminou em dois meses de bombardeios israelenses devastadores e uma invasão terrestre que matou mais de 4.000 pessoas, culminando com um acordo de cessar-fogo em 27 de novembro do ano passado com pouco efeito.

Mas, apesar da morte e da destruição, a resolução da guerra abriu caminho para finalmente selecionar um presidente, à medida que a pressão internacional e interna aumentava para encontrar uma solução e enviar uma mensagem de que o Líbano começaria a se reconstruir.

Aoun não havia declarado uma posição clara sobre o arsenal de armas do Hezbollah, mas em seu discurso de posse, ele prometeu “afirmar o direito do estado de monopolizar o porte de armas”. Quais medidas ele tomará para impor isso ainda não se sabe, e será difícil ver o Hezbollah consentindo a qualquer demanda para que ele se desarme.

Militares russos denunciam que sistemas de defesa aérea russos S-400 provavelmente destinados à Ucrânia estão “presos” na Síria

Fontes não oficiais dizem que quatro lançadores eretores de transporte de defesa aérea (TELs) russos S-400 foram movidos para o porto sírio de Tartus, aparentemente aguardando evacuação.

três locais de sistemas S-400 aguardando transferência.

Os quatro TELs são provavelmente da remessa de seis sistemas S-400 que foram entregues para proteger a Base Aérea de Khmeimim no sul da Síria há vários anos. Se for assim, sua retirada indica que, em vez de reter o equipamento no país, a Rússia está reposicionando-o dentro da região ou em outro lugar.

Embora Khmeimim ainda permaneça sob controle russo, parece que a Rússia está retirando e reposicionando quantidades significativas de seu armamento, incluindo “ativos estratégicos” após a queda do regime de Bashar al-Assad.

Imagens de satélite recentes mostram colunas de equipamentos se estendendo por mais de um quilômetro ao longo do cais de Tartus, enquanto navios russos, incluindo o Sparta e a fragata Admiral Grigorovich, aguardam no mar, já que Moscou ainda precisa receber permissão da nova liderança síria para entrar no porto e começar a carregar o equipamento.

Comentaristas militares dizem que, apesar dos rumores de que a Rússia planeja transferir recursos militares para a Líbia para fortalecer a presença militar russa em apoio à intensificação dos combates entre as forças apoiadas por Moscou e os grupos apoiados pelo Ocidente, o destino mais provável dos S-400 é a Ucrânia para compensar suas perdas na defesa aérea.

Os TELs são um componente crucial do sistema de defesa aérea S-400 Triumf altamente flexível e móvel. Eles são usados ​​para transportar, posicionar e lançar uma variedade de mísseis de defesa aérea guiados por radar ativos e semiativos, capazes de engajar aeronaves, mísseis de cruzeiro ou balísticos.

Cada unidade TEL carrega um conjunto de quatro recipientes de mísseis montados em um chassi de caminhão militar de serviço pesado, como o MAZ-543M ou BAZ-64022, e tem capacidades todo-terreno, permitindo que o TEL manobre em condições off-road. Isso permite que o sistema S-400 seja rapidamente redistribuído dependendo da situação tática ou estratégica.

URGENTE!! María Corina, líder da oposição contra o ditador Nicolás Maduro, sofre atentado e é sequestrada

O regime do ditador Nicolás Maduro sequestrou María Corina Machado. Ao todo, 17 motocicletas, drones e caminhões abriram fogo contra as motocicletas que a transportavam, abatendo os motociclistas, ferindo um deles e levando a maior líder da oposição.

A congressista republicana pela Flórida, María Elvira Salazar, que faz parte do círculo político íntimo de Donald Trump acaba de mandar um recado AMEAÇADOR para o ditador Nicolás Maduro:

“Se você atacar María Corina Machado, nós, os Estados Unidos, iremos atacar você!”.

Corina faz parte da liderança da oposição contra o ditador Maduro que deve tomar posse nesta sexta-feira, 10 de janeiro, após amplas evidências de fraudes e corrupção nas eleições do País.

María Corina fez a primeira aparição pública em cinco meses nesta quinta-feira, ao discursar para manifestantes na região de Chacao, nos arredores da capital venezuelana.

Alexandre de Moraes criticou a “inércia” da “Maior Força Terrestre” da América Latina após permitir acampamento de civis em QGs

Em 8 de janeiro, ocorreu um evento promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília em memória aos atos de vandalismos que ocorreram em 8 de janeiro de 2023.

No evento, que contou com a participação de diversas autoridades de alto escalão, estava presente o ministro do STF Alexandre de Moraes que, em tom crítico, manifestou-se sobre a omissão do Exército Brasileiro, a maior Força Terrestre da América Latina, que permitiu a instalação de acampamentos em frente aos quartéis militares durante meses em todo o Brasil.

Atualmente, o Exército do Brasil é a maior Força Terrestre da América Latina. De acordo com dados do Ministério da Defesa, o Brasil possui aproximadamente 223 mil militares no Exército, o que faz com que o poder de combate por terra seja o 10º do mundo em questão quantitativa.

Segundo as falas de Moraes, “houve inércia, houve omissão de se deixar acampamentos serem montados à frente dos quartéis pedindo intervenção, pedindo golpe. Isso é crime. E hoje ninguém mais pode dizer que não sabe disso, são crimes de incitação, de organização criminosa por estarem à frente dos quartéis”.

De acordo com a Folha de São Paulo, o ministro também criticou a Polícia Rodoviária Federal (PRF) de omissa ao citar o episódio no qual, no dia do segundo turno do pleito de 2022, ainda sob o governo do Presidente Jair Bolsonaro (PL), a corporação fez operações em rodovias.

Após um militar sofrer perseguição do Brasil, Israel emite nova ordem militar aos seus soldados

As Forças Armadas de Israel anunciaram novas regras de engajamento com a mídia para seus membros depois que um tribunal brasileiro ordenou uma investigação sobre alegações de crimes de guerra contra um soldado em visita ao país.

As diretrizes, anunciadas na quarta-feira, 8 de janeiro, exigem que os nomes e rostos da maioria de seus soldados, tanto da ativa quanto da reserva, sejam ocultados.

A decisão foi tomada depois que um ex-soldado israelense fugiu do Brasil na semana passada, depois que um tribunal do país sul-americano ordenou uma investigação sobre alegações de uma ONG pró-Palestina de que o soldado estaria envolvido em crimes de guerra em Gaza.

O soldado chegou de volta a Israel na quarta-feira. O canal israelense publicou uma entrevista em áudio com ele na qual ele disse que foi acusado de assassinar “milhares de crianças” em um documento de 500 páginas que continha uma foto dele uniformizado.

Quem está por trás da ONG? Qual a sua relação com o terrorismo?

No entanto, a Fundação Hind Rajab sediada na Bélgica, é uma das organizações antissemitas que recentemente atacou soldados de Israel com campanhas em massa e de divulgação de dados pessoais, baseando suas alegações em imagens publicadas pelos soldados em suas contas de mídia social. Quem está por trás desta fundação? E quais as suas ligações com o terrorismo?

O fundador é nada mais e nada menos que o libanês Dyab Abou Jahjah, um indivíduo com longa história de ativismo antissemita e apoiador do grupo terrorista Hezbollah, inclusive afirmou no passado ter recebido “treinamento militar” do grupo.

Após a eliminação do chefe do Hezbollah, Hassan Nasrallah, em setembro, Jhajah fez seu elogio em uma publicação no X/Twitter, acrescentando que o conheceu em 2001. Em 7 de outubro de 2023, dia do atentado contra Israel, o fundador postou sobre o massacre perpetrado pelo Hamas justificando o ato como defesa dos refugiados.

O militar israelense perseguido pela justiça brasileira foi um sobrevivente do ataque do Hamas ao festival Nova, no qual terroristas do Hamas tiraram a vida de cerca de 1.200 pessoas, a maioria civis inocentes, e fizeram 251 reféns, iniciando a guerra em andamento em Gaza.

Gilmar propõe inelegibilidade para militares na política!

Durante o evento em memória aos atos de vandalismo de 8 de janeiro de 2023 na Praça dos Três Poderes em Brasília, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, declarou a ideia da inelegibilidade para militares na política.

Segundo o decano, a proposta de limitar o acesso ao meio político deve valer para ocupantes de certos cargos públicos, como delegados, juízes, policiais e promotores e outros quadros da Administração Pública que, para Gilmar Mendes, não possam ser usados para “fins políticos”.

Alexandre de Moraes dá ultimato: “Redes sociais só continuarão a operar se seguirem legislação!”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou na quarta-feira, 8 de janeiro, que as redes sociais “só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira”.

A declaração foi feita durante o evento em memória aos atos de vandalismo contra a praça dos Três Poderes em Brasília em 8 de janeiro de 2023.

As falas de Moraes acontecem após Mark Zuckerberg, CEO da META, citar censura de “tribunais secretos” em indireta ao STF durante anúncio de mudanças técnicas na empresa META.

Mark Zuckerberg anunciou o fim da checagem de fatos nas redes sociais administradas pela empresa, como o Facebook, o Instagram e o Whatsapp.

A ferramenta será substituída por “notas da comunidade”, livre a todos os usuários e que passa por um crivo de amplas avaliações sem a necessidade de censurar ou banir os perfis, mesmo diante de uma informação incorreta que o ativistas dizem ser desinformação ou “fake news”.

De acordo com o Ministro Moraes, “aqui é uma terra que tem lei. As redes sociais não são terra sem lei. No Brasil, só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira, independentemente de bravatas de dirigentes das big techs”.

Até então, Mark Zuckerberg adotava uma postura de apoio aos atos de censuras em todo o mundo, no entanto, a vitória de Donald Trumpo e a cartada de Elon Musk que comprou o antigo Twitter trouxe ao público a verdade dos fatos diante de provas incontestáveis do uso da tirania política e judiciária para cometer atos antidemocráticos contra cidadãos comuns e políticos, a postura do executivo mudou.

Mark Zuckerberg cita censura de “tribunais secretos” em indireta ao STF durante anúncio de mudanças técnicas na META

O CEO e fundador da Meta, antigo conglomerado Facebook, Mark Zuckerberg, anunciou na terça-feira (7) o fim do sistema de checagem de fatos no Facebook e no Instagram, citando preocupações com a censura excessiva.

De acordo com matéria na Gazeta do Povo, durante o pronunciamento, Mark Zuckerberg afirmou que países da América Latina mantêm “tribunais secretos” que ordenam a remoção de conteúdo nas redes sociais de maneira discreta, uma clara indireta às recentes ordens judiciais envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) e suas decisões sobre plataformas digitais.

Tudo indica que não haverá o encerramento das avaliações das plataformas, pelo contrário, elas permanecerão, mas a estrutura técnica será reformulada para evitar censura de perfis que tenham se manifestado e exposto o livre pensamento.

Como será o novo processo técnico de checagem das plataformas?

Zuckerberg destacou que a Meta substituirá os verificadores de fatos por um sistema de notas da comunidade, semelhante ao modelo adotado por Elon Musk no X.

Segundo o executivo, “os verificadores de fatos têm sido politicamente tendenciosos demais e destruíram mais confiança do que criaram, especialmente nos EUA. Então, nos próximos meses, vamos implementar gradualmente um sistema mais abrangente de notas da comunidade”.

As falas de Zuckerberg faz relações com o programa do STF para combater a desinformação em junho de 2024, juntamente com outras cinco grandes plataformas, incluindo Youtube, Google e TikTok.

O que diz o STF sobre essa decisão?

O ministro Alexandre de Moraes afirmou na quarta-feira (8) que as redes sociais “só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira”. A declaração foi feita durante roda de conversa em memória ao vandalismo de 8 de janeiro de 2023 que ocorreu em Brasília.

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