O governo Biden notificou o Congresso Americano que removerá Cuba de sua lista de Estados patrocinadores do terrorismo em um acordo que, segundo o governo comunista do país, envolveria a libertação “gradual” de 553 presos políticos.
O acordo, que autoridades do governo disseram ter sido negociado pela Igreja Católica, foi anunciado na terça-feira, apenas cinco dias antes de Biden deixar a Casa Branca e Donald Trump tomar posse como o 47º presidente do país.
“Uma avaliação foi concluída e não temos informações que sustentem a designação de Cuba como um estado patrocinador do terrorismo”, informou um alto funcionário do governo aos repórteres na terça-feira.
“A Igreja Católica está avançando significativamente em um acordo com Cuba para empreender um conjunto de ações que permitirão a libertação humanitária de um número significativo de presos políticos em Cuba e daqueles que foram detidos injustamente”, disse a autoridade.
O Ministério das Relações Exteriores de Cuba elogiou a iniciativa dos EUA . “Apesar de seu escopo limitado, esta é uma decisão que aponta para a direção certa e está em linha com a demanda sustentada e firme do governo e do povo de Cuba, bem como com o apelo amplo, enfático e reiterado de vários governos, particularmente os da América Latina e do Caribe”, disse em um comunicado. “A decisão anunciada hoje pelos Estados Unidos retifica, de forma muito limitada, alguns aspectos de uma política cruel e injusta.”
Mas o bloqueio econômico dos EUA à ilha continuou, acrescentou o Ministério das Relações Exteriores. “A guerra econômica ainda está em vigor e persiste em representar um grande obstáculo ao desenvolvimento e recuperação da economia cubana, com um alto custo humano para a população; e continua a ser um incentivo à emigração”, acrescentou a pasta cubana.
Trump designou o país como um patrocinador estatal do terrorismo em 2021, pouco antes de deixar o cargo por “repetidamente fornecer apoio a atos de terrorismo internacional ao conceder abrigo seguro a terroristas”. Cuba havia sido removida dessa lista anteriormente sob Barack Obama. Recebeu a designação pela primeira vez em 1982, durante a presidência de Ronald Reagan.
A decisão de Trump impôs sanções que “penalizam pessoas e países envolvidos em certos negócios com Cuba, restringem a assistência estrangeira dos EUA, proíbem exportações e vendas de defesa e impõem certos controles sobre exportações de itens de uso duplo”.
A decisão de revogar o status pode ajudar a aliviar uma crise humanitária significativa na ilha, que fica a menos de 100 milhas da costa da Flórida.
Mas Trump ainda pode decidir redesignar o país como um estado patrocinador de terroristas após sua posse em 20 de janeiro. Alguns legisladores republicanos criticaram a decisão e disseram que trabalhariam com Trump para revertê-la.
Rick Scott, um senador conservador da Flórida, chamou a decisão de “presente de despedida de Joe Biden para ditadores e terroristas ao redor do mundo” e disse que foi “imprudente e perigosa”.
“Trabalharei com o presidente Trump no PRIMEIRO DIA para responsabilizar o regime comunista cubano e libertar o povo cubano”, disse ele.
Sir George Hollingbery, o embaixador do Reino Unido em Cuba, disse: “Embora isso seja claramente bem-vindo, acho que podemos esperar que o novo governo Trump procure reimpor a designação o mais rápido possível. Mas isso provavelmente levará algum tempo e não há garantia total de que eles conseguirão fazer isso.
“Dito isso, honestamente não consigo ver nenhum banco mudando suas práticas comerciais e acho que eles ainda excluirão Cuba”, acrescentou Hollingbery.
O presidente de esquerda da Colômbia, Gustavo Petro, comemorou a atitude de Biden, escrevendo nas redes sociais que o presidente dos EUA em fim de mandato “sempre buscou o diálogo com a diversidade latino-americana… O levantamento dos bloqueios, mesmo que apenas parcialmente, é um grande passo à frente”, acrescentou Petro.
Nos últimos anos, vários líderes latino-americanos pediram publicamente ao governo Biden que removesse a designação de Cuba como terrorista, com o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, dizendo no ano passado à assembleia geral da ONU que acreditava que isso era “injustificado”.
O presidente progressista do Chile, Gabriel Boric, também havia feito uma petição a Biden para mudar a política dos EUA e abandonar as sanções contra Cuba porque, ele argumentou, elas afetavam o povo cubano, não o governo cubano. Durante uma visita aos EUA em 2023, Boric disse aos repórteres: “É de vital importância que as sanções contra Cuba sejam suspensas e que Cuba seja retirada da lista de patrocinadores estatais do terror. Estamos convencidos de que não é uma delas.”
