Após quase um ano de Operação Verde Brasil 2, o Comando Conjunto Norte, formado pelo Comando Militar do Norte, 4º Distrito Naval e Comando Aéreo Norte, finaliza suas atividades de garantia da lei e da ordem ambiental nos estados do Pará, Amapá, Maranhão e Tocantins.
No período, militares das forças armadas combateram crimes e delitos ambientais e focos de incêndio na Amazônia Oriental, além de prestarem apoio logístico e de segurança. Os trabalhos ocorreram em coordenação com agentes de órgãos de Segurança Pública e de Proteção Ambiental municipais, estaduais e federal.
Desde o dia 11 de maio de 2020, quando iniciou a Operação, foram aplicadas mais de R$ 445 milhões em 295 multas e termos de infrações. Mais de 170 mil metros cúbicos de madeira foram apreendidos. Ainda no contexto, quase 60 mil hectares de terra e 600 embarcações foram embargados.
Os militares debelaram mais de 400 focos de incêndio na Amazônia Oriental. Foram apreendidos 117 meios de locomoção, inclusive quatro aviões monomotores, de diferentes tipos usados em crimes ambientais.
Os militares e agentes também apreenderam 45 quilos de ouro e 146 mil toneladas de manganês, todos ilegais, assim como 70 mil litros de combustível. Foram recolhidos 473 materiais ilegais, como motosserras, motores e maquinário, no período da Operação Verde Brasil 2. 19 pistas de pouso clandestinas foram identificadas.
Os números são resultados de 85 inspeções e 448 apoios a agências como Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Receita Federal, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade e Fundação Nacional do Índio.
Foram 307 reconhecimentos terrestres e 158 aéreos, além de 784 patrulhamentos terrestres, 1831 veículos vistoriados e 2.793 inspeções navais – com 20 mil embarcações abordadas, sendo quase 1.800 notificadas.
A permanência das Forças Armadas na Amazônia Legal foi autorizada pelo Decreto 10.539, de 4/11/2020. A missão busca contribuir com as ações para preservação da Amazônia previstos pelo Conselho Nacional da Amazônia.
30 de abril é o marco de transição para o Plano Amazônia, sendo que sete dos 11 municípios prioritários atendidos estão na área de responsabilidade do atual Comando Conjunto Norte.
Essa substituição da Operação Verde Brasil 2 contará com quatro eixos de atuação: priorização de áreas onde a ocorrência da ilicitude pode impactar de maneira mais decisiva os resultados da gestão ambiental; aumento da efetividade da fiscalização e o fortalecimento dos órgãos; disponibilização de alternativas socioeconômicas à população dentro do princípio do desenvolvimento sustentável; e contenção dos ilícitos em conformidade com a lei.
Comando Militar Norte, Exército Brasileiro, via Redação Área Militar
