Crise de Comando Civil nos EUA

Quando o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deixou o cargo em 20 de janeiro, muitos dos preocupados com o estado das relações civis-militares nos Estados Unidos deram um profundo suspiro de alívio.

Eles não deveriam ter. Sim, Trump usou os militares como suporte político, referiu-se a alguns de seus líderes como “meus generais” e enfrentou um Pentágono que retardou suas tentativas de retirar as tropas dos campos de batalha em todo o mundo.

Mas os problemas no relacionamento entre oficiais militares e funcionários eleitos não começaram com Trump e não terminaram quando Joe Biden assumiu o cargo.

O controle civil sobre os militares está profundamente enraizado na Constituição dos Estados Unidos; as forças armadas respondem ao presidente e ao legislativo.

A partir de 1947, o Congresso construiu instituições robustas destinadas a manter esse relacionamento. Mas, nas últimas três décadas, o controle civil diminuiu silenciosamente, mas de forma constante. Oficiais militares seniores ainda podem seguir ordens e evitar a insubordinação aberta, mas sua influência cresceu, enquanto os mecanismos de supervisão e responsabilização vacilaram.

Hoje, os presidentes se preocupam com a oposição militar às suas políticas e devem contar com uma instituição que implementa seletivamente a orientação executiva. Muitas vezes, os líderes militares não eleitos limitam ou planejam as opções dos civis para que os generais possam conduzir as guerras como acharem adequado.

O controle civil, portanto, envolve mais do que se os líderes militares desafiam abertamente as ordens ou querem derrubar o governo. É sobre até que ponto os líderes políticos podem realizar as metas que o povo americano os elegeu para cumprir.

Aqui, o controle civil não é binário; é medido em graus. Como os militares filtram as informações de que os civis precisam e implementam as ordens que os civis dão, eles podem exercer grande influência sobre a tomada de decisões dos civis.

Mesmo que as autoridades eleitas ainda tenham a palavra final, podem ter pouco controle prático se os generais ditarem todas as opções ou retardarem sua implementação – como costumam fazer agora.

Evidências do declínio do controle civil sobre os militares não são difíceis de encontrar. Ao longo das últimas décadas, os principais líderes militares têm regularmente frustrado ou atrasado as decisões presidenciais sobre a política militar.

Em 1993, Colin Powell, o presidente da Junta de Chefes de Estado-Maior, ajudou a impedir que o presidente Bill Clinton acabasse com a política que bania os gays das forças armadas, resultando no extinto acordo “não pergunte, não diga”. Tanto o presidente Barack Obama quanto Trump reclamaram que os oficiais os encurralaram – limitando as opções militares e vazando informações – e os forçou a aceitar relutantemente o aumento de tropas que não apoiavam.

Os generais de Obama sinalizaram que não aceitariam nada menos do que uma contra-insurgência agressiva no Afeganistão – apesar da oposição da Casa Branca. Obama mais tarde demitiu Stanley McChrystal, então comandante das forças dos EUA no Afeganistão, depois que membros da equipe do general desacreditaram funcionários da Casa Branca em declarações a um repórter. Trump, por sua vez, viu altos líderes militares reagirem contra suas ordens de retirar as tropas do Afeganistão e da Síria.

Embora esses movimentos fossem promessas de campanha exclusivas, Trump acabou recuando quando os líderes militares lhe disseram que isso não poderia ser feito e que as políticas prejudicariam a segurança nacional.

Parte do declínio nas relações entre civis e militares pode ser atribuída a mudanças institucionais. À medida que os Estados Unidos se tornavam uma potência global, os líderes eleitos desenvolveram uma estrutura burocrática para administrar as forças armadas no dia-a-dia.

Quando ficou claro, no início da Guerra Fria, que o estabelecimento de defesa dos Estados Unidos havia se tornado grande demais para o presidente e o legislativo controlarem por conta própria, o Congresso aprovou a Lei de Segurança Nacional de 1947.

A lei estabeleceu o que viria a se tornar o Departamento da Defesa e colocou à frente um secretário civil da Defesa, que traria experiência em gestão de política burocrática e interna.

Essa pessoa teria a função exclusiva de garantir que as atividades militares estivessem alinhadas com os objetivos da nação, conforme determinado por seus líderes políticos eleitos. E o Congresso concedeu ao secretário uma equipe civil composta por indivíduos que puderam aproveitar suas experiências no governo, nos negócios e na academia.

Reconfigurar esse relacionamento rompido é uma tarefa difícil. Exige que o Congresso persiga obstinadamente seu papel de supervisão e responsabilize os militares, independentemente de quem ocupa a Casa Branca.

Exige que os secretários de defesa contratem funcionários civis qualificados, compostos por nomeados políticos e funcionários públicos. Mas, o mais importante, requer um público atento que esteja disposto a responsabilizar tanto os líderes civis quanto os militares.

Se os americanos não reconhecerem a podridão que espreita por trás de sua visão idílica de controle civil, a crise civil-militar dos Estados Unidos só vai piorar.

Mais do que a maioria dos cidadãos imagina, as tradições democráticas do país e a segurança nacional dependem desse relacionamento delicado. Sem uma supervisão civil robusta das forças armadas, os Estados Unidos não permanecerão uma democracia ou uma potência global por muito tempo.

Foreign Affairs, Risa Brooks, Jim Golby, and Heidi Urben, via Redação Área Militar