Parlamento russo aprova os tratados sobre a admissão de novos territórios ucranianos à Federação Russa

A Duma da Rússia ratificou os tratados sobre a admissão de novos territórios ao País, o que aumenta as chances de novos conflitos.

Em 24 de fevereiro, a Rússia lançou uma “operação militar especial” para proteger a República Popular de Donetsk (DPR) e a República Popular de Luhansk (LPR). Do outro lado, Kiev considera uma guerra e vem realizando diversos contra ataques contra a Rússia que invadiu seus territórios desde o leste até o sul.

Em 27 de setembro, segundo a Rússia, foram conhecidos os resultados dos referendos sobre a questão da reunificação com a Federação Russa. Na DPR esta iniciativa foi apoiada por 99,23%, na LPR – 98,42%, na região de Zaporozhye – 93,11%, na região de Kherson – 87,05%.

Em 30 de setembro, o Kremlin sediou uma cerimônia de assinatura de acordos sobre a entrada desses territórios na Federação Russa.

Em 3 de outubro, a Duma do Estado ratificou por unanimidade os tratados sobre a admissão das Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk (DNR e LNR), bem como das regiões de Kherson e Zaporozhye, à Rússia.

Os documentos, entre outras coisas, falam sobre o estabelecimento das fronteiras de novos sujeitos. Os limites das repúblicas e regiões serão determinados pelos limites do território que “existia no dia de sua formação e aceitação na Federação Russa”.

Argumenta-se também que a partir da data de admissão dos súditos na Rússia, duas repúblicas e duas regiões serão formadas, que manterão seus nomes atuais. Seus chefes receberão o status de governadores.

Os chefes de assuntos em exercício serão nomeados pelo Presidente da Federação Russa dentro de 10 dias a partir da data de aceitação dos assuntos.

Os tratados sobre a adesão de novas regiões à Rússia para ratificação, bem como os correspondentes projetos de leis constitucionais, foram apresentados à Duma no dia anterior pelo presidente russo, Vladimir Putin.

O pacote de documentos também foi aprovado pelo Tribunal Constitucional. É a partir da aprovação de súditos pelo presidente Putin que as Repúblicas terão “cara e corpo”.

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