O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou na quarta-feira, 8 de janeiro, que as redes sociais “só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira”.
A declaração foi feita durante o evento em memória aos atos de vandalismo contra a praça dos Três Poderes em Brasília em 8 de janeiro de 2023.
As falas de Moraes acontecem após Mark Zuckerberg, CEO da META, citar censura de “tribunais secretos” em indireta ao STF durante anúncio de mudanças técnicas na empresa META.
Mark Zuckerberg anunciou o fim da checagem de fatos nas redes sociais administradas pela empresa, como o Facebook, o Instagram e o Whatsapp.
A ferramenta será substituída por “notas da comunidade”, livre a todos os usuários e que passa por um crivo de amplas avaliações sem a necessidade de censurar ou banir os perfis, mesmo diante de uma informação incorreta que o ativistas dizem ser desinformação ou “fake news”.
De acordo com o Ministro Moraes, “aqui é uma terra que tem lei. As redes sociais não são terra sem lei. No Brasil, só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira, independentemente de bravatas de dirigentes das big techs”.
Até então, Mark Zuckerberg adotava uma postura de apoio aos atos de censuras em todo o mundo, no entanto, a vitória de Donald Trumpo e a cartada de Elon Musk que comprou o antigo Twitter trouxe ao público a verdade dos fatos diante de provas incontestáveis do uso da tirania política e judiciária para cometer atos antidemocráticos contra cidadãos comuns e políticos, a postura do executivo mudou.
