Após rombo nas estatais, Lula sanciona lei que cria nova empresa estatal ALADA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira, 3 de dezembro, a lei que cria a nova empresa estatal vinculada ao governo federal, a Alada.

A nova empresa pública é uma subsidiaria da NAV Brasil, estatal dedicada a prover Serviços de Navegação Aérea, abrangendo serviços de tráfego aéreo, meteorologia e informações aeronáuticas.

De acordo com matéria da Revsita Oeste, a Alada terá como objetivo “explorar economicamente a infraestrutura e navegação aeroespaciais e as atividades relacionadas ao desenvolvimento de projetos e equipamentos aeroespaciais”
O custo e a previsão de faturamento da nova estatal não foram divulgados pelo governo federal.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 prevê R$ 100 mil para a instalação da Alada, que usará recursos do Fundo Aeronáutico para seu funcionamento. No entanto, a nova LOA de 2025 ainda não foi votada pelo Congresso Nacional.

Com a assinatura da lei por parte de Lula, número de empresas estatais federais chega a 124, incluindo as de controle total e as de capital misto.

Segundo a Revista Oeste, as contas das estatais brasileiras registraram rombo de R$ 6,6 bilhões até novembro, conforme dados divulgados pelo Banco Central (BC) na última segunda-feira, 30 de dezembro.

No mês passado, o déficit foi de R$ 1,6 bilhão. Esse cenário é o pior desde 2009, quando a metodologia de cálculo foi ajustada para excluir grandes estatais, como Petrobras e Eletrobras.

Alexandre de Moraes suspende visitas a militar “Kid Preto” atualmente preso – Entenda!

Na última segunda-feira, 30 de dezembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu temporariamente o acesso de visitantes a um dos militares presos participantes de um suposto “golpe”, sendo eles o tenente-coronel Rodrigo Bezerra, um dos “kids pretos”, atualmente encarcerado no Batalhão da Polícia do Exército em Brasília.

A ordem judicial emitida pelo Ministro ocorreu, segundo reportagem do “G1”, após a irmã do Coronel esconder alguns equipamentos eletrônicos numa caixa de panetone que seria destinada ao militar, sendo conduzidos ao Pelotão de Investigações Criminais.

Ao que parece, a mulher tentou entrar com um fone de ouvido, um cabo USB e um cartão de memória no dia 28 de dezembro.

O Coronel Bezerra foi preso em 19 de novembro na operação Contragolpe da Polícia Federal.

Exército responde STF e diz que não descumpriu regras!

De acordo com reportagem de Mateus Coutinho ao UOL, o General do Exército Eduardo Tavares Martins, atual comandante da 1ª Divisão do Exército, respondeu as exigências de explicações por parte do Ministro do Supremo Tribunal Federa (STF) Alexandre de Moraes, afirmando que não houve qualquer determinação expressa pelo próprio Judiciário sobre como deveriam ocorrer as visitas de familiares.

Além do General Martins, o general Ricardo Moussallem, atual chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Leste, também negou irregularidades nas visitas em explicação enviada na tarde de quinta-feira (26) ao ministro.

Moraes havia dado 48h para que as explicações fossem dadas, inclusive cobrou explicações do Comando Militar do Planalto (Brasília), que ainda não respondeu.

Esquerda pressiona, mas Exército diz que não vai acabar com os “Kids Pretos”

A pressão para exterminar as tropas especiais feita pela ala esquerdista liderada pelo PSOL aumentou depois que a Polícia Federal acusou ao menos quatro militares dos chamados “Kids Pretos” de usar seu treinamento especial para planejar o assassinato de autoridades, incluindo Alexandre de Moraes.

Porém, muito discretamente, o Exército do Brasil respondeu afirmando que vai reformular sua área de Operações Especiais, segundo matéria da Gazeta do Povo.

Essa reformulação deve ser feita a partir do ano que vem, mas a reportagem apurou que a cúpula militar não pretende acabar com os chamados “kids pretos”, nem descaracterizar a unidade.

A corporação informou a Gazeta do Povo que a iniciativa é parte do “aprimoramento” da divisão e não está vinculada à investigação da Polícia Federal.

Segundo a Corporação, foi proposto a criação de um grupo de trabalho (GT) para identificar e propor ações voltadas ao aprimoramento da capacidade de Operações Especiais”.

Alexandre de Moraes dá 48h para a maior Força Terrestre da América Latina explicar visitas a militares presos

De acordo com matéria da Revista Oeste, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deu 48 horas ao Exército Brasileiro explicar por que militares presos por suposta tentativa de golpe de Estado recebem visitas diárias.

Segundo consta na matéria, Moraes enviou o pedido de esclarecimentos na quinta-feira, 26 dde dezembro, baseando-se em listas de visitas apresentadas ao STF. Entre os militares presos que recebem visitas estão o General da reserva Mário Fernandes e os tenentes-coronéis Rodrigo Bezerra Azevedo, Helio Ferreira Lima e Rafael Martins de Oliveira.

Atualmente, o Exército do Brasil é a maior Força Terrestre da América Latina. De acordo com dados do Ministério da Defesa, o Brasil possui aproximadamente 223 mil militares no Exército, o que faz com que o poder de combate por terra seja o 10º do mundo em questão quantitativa.

Segundo o regulamento do Comando Militar do Planalto, as visitas são permitidas às terças-feiras, às quinta-feiras e aos domingos, com exceções autorizadas pelo comandante.

Consta também na matéria da Revista Oeste que os comandos militares, responsáveis por manter os respectivos militares presos, responderam a Moraes afirmando que não identificaram “desrespeito ao regulamento de visitas, tampouco o contido nas decisões judiciais proferidas por esse relator, relacionadas à visitação aos custodiados”.

Para maiores informações acessem Revista Oeste.com

Após Decreto, Governo Lula limita o uso da Força Policial em todo o Brasil – Entenda

O presidente Lula assinou um decreto publicado nesta terça-feira (24), o qual determina novas regras, limita o uso das forças de segurança pública em todo o país e garante maior autonomia ao governo.

Segundo reportagem da Revista Oeste, na prática, o decreto de Lula garante poderes ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado por Ricardo Lewandowski, para criar regras sobre esses temas.

O texto publicado no Diário Oficial da União (DOU) centraliza no ministério a responsabilidade por criar normas complementares sobre o tema, isso significa poderão ser criadas sem aval do Congresso Brasileiro, responsável pela normalização e criação de leis no País.

Entre as principais mudanças está que o uso de armas de fogo deve ser a última alternativa para agentes de segurança em um momento de pico da violência e insegurança.

O decreto também proíbe disparos contra pessoas desarmadas em fuga e veículos que furarem bloqueios policiais, salvo risco à segurança de terceiros ou do próprio policial. O uso de arma só será válido se houver risco ao profissional de segurança ou a terceiros.

A Revista Oeste ouviu parlamentares como Silvia Waiãpi e Sanderson, ambos do PL, que criticaram o novo decreto de Lula.

Pra Silvia Waiãpi (PL-AP), o documento vai interferir na “eficácia das operações policiais” e reflete sobre o objetivo das novas medidas.

“Por que o governo insiste em limitar o poder das nossas forças policiais, justamente em um país onde a criminalidade está fora de controle?”, indaga a deputada.

Silvia complementa, “em vez de fortalecer quem nos protege, o decreto parece criar facilidades para os bandidos, enquanto desarma e engessa a polícia. O foco do governo Lula está claro: atacar quem combate o crime, ao invés de enfrentar a bandidagem”.

Para Sanderson (PL-RS) as novas restrições impostas pelo governo federal são um “entrave ao combate ao crime” e “dificultam a atuação policial”.

“As medidas favorecem a impunidade. Precisamos de uma polícia fortalecida e com autonomia para agir, não de medidas que engessam sua capacidade de proteger os cidadãos”, acrescenta.

Para maiores informações acesse Revista Oeste.

General do Exército denuncia fraudes milionárias ao TCU que podem abalar a Corporação

O General de Divisão do Exército Brasileiro, Adelson Robbi, atual chefe do centro de Obtenções do Exército, enviou um documento-ofício ao Tribunal de Contas da União (TCU) no qual, segundo informações do jornalista Vassallo e Lorran ao Metrópole, alertou para supostas fraudes em contratos milionários assinados pela instituição.

No ofício, o General de Divisão afirma que a manutenção os serviços/contratos entre Exército e empresas suspeitas pode “abalar a confiança da sociedade nas ações da administração pública, em particular ao Exército Brasileiro”.

Tudo começou após o Exército questionar a validade do atestado de capacidade técnica apresentado pela empresa contratada.

O Exército, por meio do TCU, conseguiu reverter uma decisão que restabelecia a contratação da empresa MR Confecções por R$ 58 milhões para a disponibilização de camas, mochilas, óculos, barracas, coldres e outros itens aos militares.

O Exército afirmou, por meio da assessoria de imprensa ao Metrópole, que “a instituição conduz seus processos licitatórios de acordo com rigorosa observância da legislação vigente”.

Para mais informações acessem metropoles.com

Vídeo da Marinha quase fez Lula DEMITIR o Comandante da Armada, segundo a Folha

De acordo com matéria da Folha de São Paulo, o presidente Lula quase demitiu o comandante da Marinha do Brasil, o Almirante Marcos Sampaio Olsen, por causa da divulgação de um vídeo institucional em que a Armada rebatia as acusações de “privilégios militares” em contraste com as ameaças do governo em promover cortes de gastos junto com o Congresso.

No entanto, segundo a Folha, Lula foi convencido a não prosseguir com a decisão após conversas estreitas com o ministro da defesa José Mucio que, dias atrás, entregou uma intenção de demissão do cargo ao Presidente.

Na conversa que ambos tiveram ainda com o Presidente Lula hospitalizado em São Paulo, José Múcio interveio na situação e o convenceu a não prosseguir com a ideia, já que o comandante da Marinha era, até então, o único e responsável por aprovar e decidir a publicidade da peça institucional alusiva ao Dia do Marinheiro, 13 de dezembro.

Quais as consequências poderiam surgir caso o Presidente Lula tivesse demitido o Almirante? Não se sabe! Porém, o ambiente político e militar não é um dos melhores.

O mal-estar em relação ao governo federal parece ganhar força, em especial com o país enredado pela disparada do dólar, que tem no cerne a dificuldade de Lula de aceitar cortes de gastos em seu malvisto pacote de ajuste fiscal e a intervenção do Estado na economia com a venda de dólares pelo Banco Central.

A questão da previdência dos militares também foi um dos temas mais espinhosos a ser tratado pelo Ministério da Fazenda, e as mudanças de regra acabaram colocadas em um projeto de lei enviado ao Congresso.

Militares do Alto Escalão alertam: a relação com o governo terá que ser reconstruída do ZERO – O Globo

Os militares de alto escalão avaliam que o ministro da Defesa, José Múcio, cumpriu um papel de pacificador ao estabilizar o ambiente no novo governo federal e que segue como ponte central com o Palácio do Planalto.

Apesar dos comandantes das três Forças terem relação com Lula, quem possui a palavra final para chancelar as conversas e os acordos é José Múcio.

Essas conversas nos bastidoores acontecem após o ministro da Defesa entregar ao Presidente Lula o seu desejo de sair da Pasta. A leitura de integrantes da Marinha, Aeronáutica e Exército, que formam a Cúpula Militar, é que, se Múcio de fato deixar a cadeira, a relação entre os militares e o governo federal terá que recomeçar do zero, péssimo para o governo de Lula.

A leitura feita é que, com a entrada de um novo ministro da Defesa, será necessário reconstruir a relação de confiança que já está consolidada graças ao ministro Múcio. Além do mais, será inevitável a troca da equipe da Defesa, que já tem relação azeitada com o comando das Forças.

De acordo com a jornalista Bela Megale do site “O Globo”, independentemente de quem quer que seja o escolhido, será necessário um trabalho de apresentação das três Forças, além de seus projetos e demandas, isso foi garantido pela Cúpula Militar.

Crise na Defesa! José Mucio manifesta intenção de deixar o cargo do Ministério da Defesa

José Múcio Monteiro, engenheiro civil, político de carreira e atual ministro da Defesa, manifestou sua intenção de deixar o cargo após dois anos de atuação.

Quando nomeado pelo Presidente Lula, José Múcio tinha como objetivo promover a pacificação com as Forças Armadas após os assessores e chefes de confiança do presidente acreditarem que estavam fieis ao governo anterior de Jair Bolsonaro.

No entanto, nos últimos tempos, Mucio parece estar sendo pressionado por um questão de saúde e pela própria família a deixar o cargo.

De acordo com o jornalista Felipe Dantas da emissora Jovem Pan, a escolha do novo ministro da Defesa é considerada crucial, especialmente em um momento em que a confiança nas Forças Armadas foi abalada por uma suposta tentativa de golpe, investigada pela Polícia Federal e que acarretou prisão de alguns militares, entre eles o proeminente general de quatro estrelas Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa.

Mas há uma crise interna, que está sendo tratada pelos pares tanto da pasta quanto nas Forças Armadas. José Múcio vem declarando a pessoas próximas que não existe uma relação de amizade entre o governo e os militares.

O estopim da instabilidade entre as partes pode ter relação com um vídeo publicado pela Marinha do Brasil que gerou polêmica ao criticar a inclusão das Forças Armadas no pacote fiscal do governo.

Após críticas, houve a remoção do material em todas as redes sociais da Armada. Em resposta a essa situação, o governo decidiu que todas as campanhas publicitárias das Forças Armadas devem ser previamente aprovadas pelo Ministério da Defesa, com o intuito de evitar a politização das instituições militares.

Outra questão está envolvendo a prisão de Braga Netto. Na terça (17), o presidente Lula recebeu em sua casa em São Paulo a visita do ministro José Múcio.

José Múcio declarou para Lula que a prisão do General Quatro Estrelas causa um constrangimento, mas que deseja que o militar pague diante da lei.

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