De acordo com ao divulgado pela mídia estatal TASS, o presidente russo, Vladimir Putin, assinou uma lei legalizando a mineração de criptomoedas na Rússia.
A lei assinada introduz novos conceitos, incluindo mineração de moeda digital, pool de mineração, operador de infraestrutura de mineração, identificador de endereço e o indivíduo que organiza as atividades do pool de mineração. A mineração em si é reconhecida como um componente do volume de negócios, não a emissão de moeda digital.
Apenas entidades legais russas e empreendedores individuais incluídos em um registro terão o direito de minerar. Indivíduos que não excederem os limites de consumo de energia definidos pelo governo russo terão o direito de minerar moeda digital sem serem incluídos no registro.
De acordo com o documento, ativos financeiros digitais estrangeiros podem ser negociados em plataformas de blockchain russas e o Banco da Rússia terá o direito de proibir a colocação de emissões individuais se encontrar uma ameaça à estabilidade financeira da Rússia.
Anteriormente, Putin discutiu a introdução e o uso de moedas digitais com o governo em uma reunião sobre questões econômicas. Ele observou que esta é uma área econômica promissora e é importante para a Rússia “aproveitar o momento” para criar prontamente a estrutura legal e a regulamentação, desenvolver infraestrutura e criar condições para a circulação de ativos digitais.
A lei entrará em vigor dez dias após a data de sua publicação oficial, exceto as disposições para as quais for estabelecida data diferente de entrada em vigor.
Economia adaptada ao cenário de guerra e de sanções
A Rússia enfrentou atrasos significativos em pagamentos internacionais com grandes parceiros comerciais, como China, Índia e Emirados Árabes Unidos, depois que os bancos desses países, sob pressão de reguladores ocidentais, ficaram mais cautelosos.
Em julho, parlamentares russos aprovaram um projeto de lei que permitiria que empresas usassem criptomoedas no comércio internacional, como parte dos esforços para contornar as sanções ocidentais impostas após a invasão da Ucrânia pela Rússia.
A lei deverá entrar em vigor em setembro, e a governadora do banco central russo, Elvira Nabiullina, uma das apoiadoras da nova lei, disse que as primeiras transações em criptomoedas ocorrerão antes do final do ano.
Sob a nova lei, o banco central criará uma nova infraestrutura “experimental” para pagamentos de criptomoedas. Detalhes da infraestrutura ainda não foram anunciados. Para aperfeiçoar a lei sobre cirptomoedas aprovada pelo parlamento restava a regulamentação sobre a criação dessas moedas digitais, ou seja, a mineração e seus recursos.
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