Precisamos ser muito claro, a Mongólia está entre os signatários do Estatuto de Roma, o tratado que rege o Tribunal Penal Internacional (TPI), o que a torna tecnicamente obrigada a cumprir o mandado de prisão do tribunal contra alguma pessoa.
No caso do presidente russo, Vladimir Putin, o TPI emitiu um mandado de prisão em março do ano passado, sob pena e obrigatoriedade tecnica dos signatários cumprirem tal determinação. No caso, a Rússia, como não é signatária, não tem nenhum compromisso e, é claro, jamais arcaria com um madado de prisão externo.
O Kremlin disse nesta sexta-feira, 30 de agosto, que não estava preocupado com as autoridades da Mongólia prendendo o presidente Vladimir Putin durante sua visita ao país asiático na próxima semana.
Putin viajará para a Mongólia na terça-feira, 3 de setembro, sua primeira viagem a um estado-membro do TPI desde que o tribunal de Haia emitiu um mandado de prisão pela deportação ilegal de crianças ucranianas para a Rússia.
“Não há preocupações, temos um ótimo diálogo com nossos amigos da Mongólia”, disse o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, a repórteres na sexta-feira.
Questionado se Moscou havia discutido o mandado de prisão com Ulaanbaatar antes da viagem de Putin, Peskov disse que “todos os aspectos da visita foram cuidadosamente preparados”.
A Mongólia está entre os signatários do Estatuto de Roma, o tratado que rege o TPI, o que a torna tecnicamente obrigada a cumprir as exigências do tribunal. Ulaanbaatar, um antigo aliado de Moscou, manteve uma posição neutra sobre a invasão da Ucrânia em 2022, tornando improvável que Ulaanbaatar detenha Putin.
Uma situação semelhante ocorreu no ano passado quando a África do Sul, que também é signatária do Estatuto de Roma, buscou uma isenção para permitir que o líder russo participasse de uma cúpula do BRICS. Putin, no fim das contas, decidiu pular o evento.
Seria a Mongólia a dita “salvadora” do Ocidente?
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