Qualquer tribunal estabelecido para processar supostos crimes de guerra russos durante a invasão da Ucrânia careceria de “legitimidade” e não seria reconhecido por Moscou, disse o Kremlin nesta quinta-feira.
“Quanto às tentativas de estabelecer algum tipo de tribunal, elas não terão nenhuma legitimidade, não serão aceitas por nós e serão condenadas por nós”, disse o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, a repórteres.
Os comentários vêm um dia depois que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, propôs a criação de um tribunal especializado para processar as ações da Rússia na Ucrânia.
O Tribunal Penal Internacional (TPI) com sede em Haia abriu sua própria investigação sobre supostos crimes russos após a invasão do Kremlin em 24 de fevereiro, mas o TPI não tem jurisdição para processar agressões na Ucrânia.
“Enquanto continuamos a apoiar o Tribunal Penal Internacional, propomos a criação de um tribunal especializado, apoiado pelas Nações Unidas, para investigar e processar o crime de agressão da Rússia”, disse von der Leyen.
Em vez disso, Von der Leyen propôs a criação de um tribunal em um país da UE que pudesse enfrentar a Rússia especificamente no crime de agressão, deixando os crimes de guerra e crimes contra a humanidade para o TPI.
A Holanda, que já sedia o TPI em Haia, indicou sua disposição de estabelecer o novo tribunal em seu território.
“É nossa tarefa, como comunidade internacional, garantir que façamos justiça”, disse o ministro das Relações Exteriores da Holanda, Wopke Hoekstra, a jornalistas na Romênia, enquanto participava de uma reunião da OTAN.
As forças da Rússia foram acusadas de torturar e matar civis na Ucrânia. Moscou negou repetidamente as acusações e afirmou que visa apenas a infraestrutura militar na Ucrânia.
